• [21/03/2017] Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

      O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. O objetivo é promover a […]

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  • [21/03/2017] Juízes, promotores e defensores estudam medidas para implementar Núcleo de Justiça Restaurativa

      O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu, na tarde desta segunda-feira (20/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, discutiram a implementação do Núcleo […]

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  • [20/03/2017] TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigo.

      O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do […]

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  • [22/02/2017] Preparação para Adoção e Apadrinhamento Afetivo

      O curso gratuito do “PROGRAMA DE FORMAÇÃO para os Núcleos de Preparação para Adoção e Apadrinhamento Afetivo”,  um projeto da ONG Aconchego Grupo de Apoio à Convivência Familiar e  Comunitária em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Participe e INSCREVA sua equipe!!! […]

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  • [22/02/2017] Publicado Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude de Iguatu

     A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, instituiu o Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude. A medida consta na Portaria nº 3/2017, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (17/02). O documento trata a respeito da estrutura funcional do Juizado, das competências, direitos, […]

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  • [22/02/2017] Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval.

      A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati e Eusébio está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais. Os documentos […]

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  • [3/02/2017] Desembargadora Maria Vilauba Lopes continuará como Coordenadoria da Infância e Juventude.

      Os nomes dos desembargadores que integrarão as comissões e as coordenadorias do Poder Judiciário para o biênio 2017-2019 foram aprovados, nesta quinta-feira (02/02), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião foi presidida pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A Comissão de Informática será composta pelos desembargadores […]

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  • [3/02/2017] Menino abandonado por ‘bruxaria’ se recupera completamente na Nigéria

     Oito semanas após ser resgatado das ruas, o pequeno Hope já parece completamente recuperado da desnutrição e adaptado à vida ao lado de outras crianças. Acusado de bruxaria, o menino foi abandonado e vagou durante oito meses em uma vila na Nigéria, até ser acolhido por uma voluntária. A imagem da dinamarquesa Anja Ringgren Lovén dando […]

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  • [1/02/2017] Ex-prefeito condenado por exploração sexual tem pena extinguida no AM

      A Justiça do Amazonas extinguiu a pena do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro. Ele foi condenado por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes quando ainda era prefeito da cidade, em 2014. O juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Valois, entendeu que Adail Pinheiro se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial […]

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  • [1/02/2017] Após um dia desaparecida, criança de 11 anos é encontrada com grupo de aliciadores

      Três pessoas e um adolescente foram conduzidos à delegacia Acabou o drama vivido pela família da criança de 11 anos que estava desaparecida desde a última segunda-feira, 30, na Lagoa Redonda. A equipe do 30º DP (São Cristovão) encontrou a criança em uma casa no distrito de Jurema, em Caucaia, nesta terça-feira, 31, depois de […]

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Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

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