• [12/04/2017] Portaria altera regras para ingresso de crianças e adolescentes em cinemas e teatros.

      O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, alterou as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em cinemas, teatros, circos, estúdios de rádio e TV e estabelecimentos similares. As novas normas constam na Portaria nº 7/2017, publicada no Diário da Justiça desta […]

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  • [10/04/2017] Programa de Apadrinhamento é tema de palestra realizada no Fórum Clóvis Beviláqua

      A Coordenação do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (07/04), palestra sobre o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos. O evento ocorreu no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, e foi destinado para quem possui interesse em apadrinhar. Para os candidatos a padrinhos afetivos já inscritos […]

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  • [29/03/2017] Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

     A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (27/03), reunião para elaborar manual de orientações técnicas destinadas à execução de medidas socioeducativas no Interior. Participaram representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra) […]

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  • [28/03/2017] Comissão internacional deve visitar sistema socioeducativo do Ceará.

      Um grupo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) poderá visitar o Brasil para analisar as condições dos centros socioeducativos e o sistema prisional brasileiros. O Ceará é um dos estados que podem receber a comissão, além de Pernambuco e Rio Grande do Sul, pois já têm processos acompanhados pela entidade internacional. A vista, […]

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  • [21/03/2017] Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

      O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. O objetivo é promover a […]

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  • [21/03/2017] Juízes, promotores e defensores estudam medidas para implementar Núcleo de Justiça Restaurativa

      O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu, na tarde desta segunda-feira (20/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, discutiram a implementação do Núcleo […]

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  • [20/03/2017] TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigo.

      O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do […]

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  • [22/02/2017] Preparação para Adoção e Apadrinhamento Afetivo

      O curso gratuito do “PROGRAMA DE FORMAÇÃO para os Núcleos de Preparação para Adoção e Apadrinhamento Afetivo”,  um projeto da ONG Aconchego Grupo de Apoio à Convivência Familiar e  Comunitária em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Participe e INSCREVA sua equipe!!! […]

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  • [22/02/2017] Publicado Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude de Iguatu

     A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, instituiu o Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude. A medida consta na Portaria nº 3/2017, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (17/02). O documento trata a respeito da estrutura funcional do Juizado, das competências, direitos, […]

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  • [22/02/2017] Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval.

      A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati e Eusébio está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais. Os documentos […]

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Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

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