Ações e Eventos

  • Transmissão da Teleconferência “Trocando as Lentes”, diretamente do TJDF, ministrada pelo Professor Howard Zehr, sobre Justiça Juvenil Restaurativa focada na família, realizada no dia 20 de novembro de 2015.
  • Tribunal de Justiça realiza mediação para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, entre Ministério Público, Defensoria Pública e Governo Estadual, visando regularizar o atendimento no Sistema Sócioeducativo do Ceará, no dia 17 de novembro de 2015.
  • Realização do Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa para Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Servidores das equipes Multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário, realizado nos dias 16, 17 e 19 de novembro de 2015, na ESMEC.
  • Realização de visita técnica da equipe CIJ com a Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes aos locais destinados provisoriamente aos adolescentes em conflito com a lei, Colégio Salesiano e antigo Presídio Militar, em Aquiraz, no dia 10 de novembro de 2015.
  • Participação da equipe CIJ na V Jornada de Afirmação dos Direitos de Criança e Adolescentes, no Cedeca, entre os dias 09 e 13 de novembro de 2015.
  • CIJ participa de Audiência Pública, com o Deputado Cap. Wagner, a fim de debater a situação dos Agentes Voluntários do Juizado da Infância, no dia 05 de novembro de 2015.
  • Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes participa de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 04 de novembro de 2015.
  • Participação da equipe CIJ na assinatura da ordem de serviço para a construção do Conselho Tutelar de Referência, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, no dia 03 de novembro de 2015.
  • Participação da equipe CIJ na 3ª Feira de Ciências do Centro Educacinal Aldaci Barbosa Mota, no dia 27 de outubro de 2015
  • Participação da equipe CIJ no seminário: “A Oitiva Informal no Plantão do Ministério Público”, na PGJ, no dia 02 de outubro de 2015
  • Pré-Lançamento do Manual de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto, no Cuca, da Barra do Ceará. em 28 setembro de 2015.
  •  Equipe da CIJ e Magistrados da Infância e da Juventude particpam da inauguração do Centro Socioeducativo Canindezinho, no dia 28 de setembro de 2015.
  •  Realização, em parceria, do VI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015.
  •  CIJ promove I Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude, na ESMEC, para Magistrados, Membros do Ministério Público e Defensores Públicos, nos dias 7, 8, 21 e 22 de agosto de 2015.
  •  Tribunal de Justiça define competências das Varas da Infância e da Juventude, em 15 de junho de 2015.
  • Participação da equipe CIJ no evento: Dia da Adoção, na sede da Defensoria Pública, em 25 de maio de 2015.
  • Poder Judiciário discute ações para a infância e juventude com a Primeira-dama do Ceará, em 11 de maio de 2015.
  •  Judiciário participa de reunião no Palácio do Governo para gerir crise no sistema sócioeducacional, em 17 de março de 2015.
  •  Reunião dos Magistrados da Infância e da Juventude da Capital para tratar de questões relativas à Infância e Juventude, no dia 06 de março de 2015.
  •  Realização de visitas e levantamento situacional dos Centros Educacionais do Município de Fortaleza com a Defensoria Pública, em fevereiro de 2015.
  • Participação no Evento de apresentação da experiência do primeiro ano de PPCAAM no Estado do Ceará, realizado no dia 16 de dezembro no Magna Praia Hotel.

  • Aprovação da Resolução Nº 07 de 23 de outubro de 2014, que altera os horários dos plantões judiciários das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza e confere nova redação ao art. 6º da Resolução nº 05 de 09 de maio de 2014.

  • Recebimento da premiação do CNJ-UNICEF: SELO BRONZE INFÂNCIA E JUVENTUDE em 14 de outubro de 2014, Brasília-DF.
  • Criação do PORTAL DA CIJ-Coordenadoria da Infância e Juventude do Ceará  com disponibilização via intranet e internet  no Portal do TJCE,  em setembro de 2014.
  • Realização do V ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, na ESMEC, nos dias 07 e 08 de agosto de 2014.
  • Aprovação da Resolução Nº 05 de Maio de 2014, que dispõe sobre a especialização e o funcionamento das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, bem como do Regime de Plantão e dá outras providências associadas à salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais das Crianças e dos Adolescentes .
  • Seminário “Adoção, única opção”, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará – Esmec, em 13 de março de 2014.
  • Seminário de capacitação para magistrados e servidores, promovido pela ESMEC: “Direito da Infância e Juventude”, realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013.
  • Participação no lançamento do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de morte – PPCAAM, no dia 05 de novembro de 2013.
  • Visita às unidades de acolhimento da capital: Abrigo Tia Júlia, Casa da Criança, Casa de Jeremias, Missão Vida em Foco, Renascer, Santa Gianna e Casa Lar, acompanhando as inspeções do Ministério Público, realizadas nos meses de outubro e novembro de 2013.
  • Participação no IV ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Hotel Oásis Atlântico Imperial.
  • Realização do evento “NATAL CULTURAL” com a doação de material educativo e brinquedos às instituições de acolhimento: Casas Abrigo, Vida em Foco, Casa Sol Nascente e Lar Santa Mônica .
  • Realização do III ENCONTRO DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, realizado no auditório da ESMP, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012.
  • Parceria na AÇÃO CONJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA com a finalidade de dar celeridade processual às ações de DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR em tramitação nas varas da infância e juventude de Fortaleza, para garantir o direito de convivência familiar às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
  • Participação em Seminários, reuniões e diálogos com representantes do Poder Público e sociedade civil sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, em 2012.
  • Distribuição de cartilhas e cartazes na Campanha contra as Drogas: “Crack nem pensar”, lançada pelo CNJ, aos juízes das comarcas do interior do Estado do Ceará, em 2011.
  • II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará, na sede da Defensoria Pública do Estado, em agosto de 2011.
  • I Encontro Nacional da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará, em 26 e 27 de novembro de 2010.
  • Foram realizadas, nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2010, audiências concentradas em 23 unidades de acolhimento institucional.

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Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

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